Projeto: |
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PDL 77 21/06/2016 (ver documento) |
Processo: |
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02-77/2016
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0077-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0077-2016
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 65 de 24/08/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Juliana Cardoso |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. JOVELINA TONELLO MANTOVANI - IN MEMORIAN |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM POSTUMA / JOVELINA TONELLO MANTOVANI / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conj1335-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 01/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 23/06/2016 | CCJ | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 17/08/2016 | SGP21 | Recebido em 17/08/2016 | Encaminhado em 17/08/2016 | CCJ | Recebido em 17/08/2016 | Encaminhado em 25/08/2016 | SGP21 | Recebido em 25/08/2016 | Encaminhado em 13/09/2016 | SGP23 | Recebido em 13/09/2016 | Encaminhado em 14/09/2016 | CCI.4 | Recebido em 28/05/2018 | Encaminhado em 25/09/2018 | CERIM | Recebido em 27/11/2019 | Encaminhado em 27/11/2019 | ARQUIVO | Recebido em 28/11/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
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Encerramento: |
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27/11/2019. Motivo: PROMULGADO |